Município de
Guaraciaba

Apresentação

COMPETÊNCIAS:I - gerenciar, planejar, e controlar, as políticas relacionadas ao setor agropecuário e pesqueiro, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização e de armazenamento da produção;
II - coordenar os projetos desenvolvidos pela secretaria responsável, emitindo relatórios;
III - supervisionar a oferta de assistência técnica e extensão rural e pesqueira;
IV - manter atualizado os dados referentes à agropecuária desenvolvida no Município, suas perspectivas e prioridades;
V - implementar políticas de controle, orientação e fiscalização sobre o uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas;
VI - promover ações de apoio à eletrificação e telefonia rurais, articuladamente com os órgãos governamentais estaduais e federais;
VII - incentivar a execução de açudagens, irrigação e demais práticas visando o desenvolvimento da piscicultura;
...Continua conforme Legislação Vigente.